Áreas de atuação

Direito Empresarial

Assessoria para constituição, alteração, fusão, cisão e dissolução societária.Consultoria empresarial com ênfase em planejamento empresarial e tributário.

  • Assessoria para constituição, alteração, fusão, cisão e dissolução societária;
  • Consultoria empresarial com ênfase em planejamento empresarial e tributário;
  • Elaboração e revisão de contratos.

Direito Portuário

O Escritório Menezes & Pinasco Advogados Associados tem a expertise na prestação de assessoria e consultoria jurídica a terminais e operadores portuários, a agências marítimas e a empresas de apoio marítimo

O Escritório Menezes & Pinasco Advogados Associados tem a expertise na prestação de assessoria e consultoria jurídica a terminais e operadores portuários, a agências marítimas e a empresas de apoio marítimo, com especial atuação em:

  • Concessões, Autorizações, Delegação e Arrendamentos portuários, com participação em licitações portuárias;
  • Elaboração de ações, recursos e impugnações em processos administrativos, bem como com interposição de medidas judiciais;
  • Atuação perante Autoridades Portuárias;
  • Assessoria e Pré qualificação de Operadores Portuários;
  • Regulação Portuária, com atuação perante a ANTAQ;
  • Reequilíbrio econômico-financeiro contratual;
  • Prorrogação ordinária ou antecipada de contrato;
  • Liberação de operações;
  • Acompanhamento das obrigações legais e contratuais;
  • Litígios em arbitragem;
  • Trabalho portuário; dentre outros.

Direito Marítimo

Assessoria e Consultoria Jurídica a agências marítimas, empresas de navegação e de apoio marítimo. Aprovação de projeto perante Autoridade Marítima;

  • Assessoria e Consultoria Jurídica a agências marítimas, empresas de navegação e de apoio marítimo;
  • Aprovação de projeto perante Autoridade Marítima;
  • Autorização e regularização de Empresa Brasileira de Navegação (EBN);
  • Atuação em processos sancionadores e defesa junto ao Tribunal Marítimo em lides de acidentes e fatos da navegação marítima;

Direito Aduaneiro

Assessoria legal em processos de importação e exportação.
Elaboração de parecer na área a aduaneira. Elaboração e assessoramento no processo.

  • Assessoria legal em processos de importação e exportação;
  • Elaboração de parecer na área a aduaneira;
  • Elaboração e assessoramento no processo de implantação de planejamento tributário nas operações de comércio exterior;
  • Atuação na área contenciosa aduaneira, administrativa e judicial, envolvendo questões afetas ao direito aduaneiro.

Direito Tributário

Consultoria tributária para pessoas físicas e jurídicas.

  • Consultoria tributária para pessoas físicas e jurídicas;
  • Contencioso judicial e administrativo;
  • Incentivos fiscais por meio de tratamentos tributários diferenciados;
  • Devolução de tributos e contribuições federais, estaduais e municipais;
  • Acompanhamento de processos em 1ª e 2ª instâncias e Tribunais Superiores;

Direito Trabalhista

O Menezes & Pinasco Advogados Associados presta consultoria trabalhista por meio de elaboração de pareceres e análises de contratos de trabalho, com o objetivo de propiciar a adoção de ações de redução do passivo trabalhista.

O Menezes & Pinasco Advogados Associados presta consultoria trabalhista por meio de elaboração de pareceres e análises de contratos de trabalho, com o objetivo de propiciar a adoção de ações de redução do passivo trabalhista, prevenção de riscos e elaboração de estratégias de atuação administrativa e judicial. Atua nas seguintes frentes:

  • Assessoria jurídica preventiva para Pessoas Jurídicas e consultoria e emissão de parecer sobre os diversos temas de direito do trabalho
  • Elaboração e análise de contratos de trabalho
  • Auditoria Legal Trabalhista
  • Atuação em contencioso judicial de Pessoas Jurídicas até os Tribunais Superiores
  • Assessoria na contratação e transferência de trabalhadores brasileiros ou estrangeiros, inclusive trabalhadores marítimos.
  • Atuação perante ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra – OGMO;
    Trabalho Portuário e Marítimo, Contrato, Convenção e Acordo Coletivo;
    Atuação no Direito Coletivo do Trabalho (representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho)
    Atuação em contencioso administrativo junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Entidades Sindicais.

Direito Ambiental

Contamos com equipe preparada para atuar em casos de alta complexidade e encontrar soluções personalizadas em questões ambientais, inclusive em inquéritos civis, em negociações de termos de ajustamento de conduta.

Contamos com equipe preparada para atuar em casos de alta complexidade e encontrar soluções personalizadas em questões ambientais, inclusive em inquéritos civis, em negociações de termos de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público e com os demais órgãos públicos. Atua, em especial, nas seguintes frentes:

  • Assessoria jurídica em questões ambientais
  • Assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental.
  • Atuação em inquéritos civis.
  • Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA).
  • Atuação em processos administrativos e judiciais.
  • Consultoria jurídica e defesa em casos de acidentes e danos ambientais no mar, com repercussão em responsabilidade ambiental marítima e/ou portuária.

Direito Público

Advocacia consultiva e contenciosa prestada a empresas privadas, órgãos públicos e outras entidades da administração pública, bem como a agentes políticos, atuando diretamente na solução de questões que envolvem o Direito Público.

Advocacia consultiva e contenciosa prestada a empresas privadas, órgãos públicos e outras entidades da administração pública, bem como a agentes políticos, atuando diretamente na solução de questões que envolvem o Direito Público, em especial, licitações e contratos administrativos, concursos públicos, ações de improbidade administrativa, acompanhamento de comissões processantes e de comissões parlamentares de inquérito, dentre outros. Oferece, também, um serviço diferenciado aos seus clientes perante demandas nos Tribunais de Contas Estaduais e no Tribunal de Contas da União.