Áreas de atuação
Direito Empresarial
Assessoria para constituição, alteração, fusão, cisão e dissolução societária.Consultoria empresarial com ênfase em planejamento empresarial e tributário.
- Assessoria para constituição, alteração, fusão, cisão e dissolução societária;
- Consultoria empresarial com ênfase em planejamento empresarial e tributário;
- Elaboração e revisão de contratos.
Direito Portuário
O Escritório Menezes & Pinasco Advogados Associados tem a expertise na prestação de assessoria e consultoria jurídica a terminais e operadores portuários, a agências marítimas e a empresas de apoio marítimo
O Escritório Menezes & Pinasco Advogados Associados tem a expertise na prestação de assessoria e consultoria jurídica a terminais e operadores portuários, a agências marítimas e a empresas de apoio marítimo, com especial atuação em:
- Concessões, Autorizações, Delegação e Arrendamentos portuários, com participação em licitações portuárias;
- Elaboração de ações, recursos e impugnações em processos administrativos, bem como com interposição de medidas judiciais;
- Atuação perante Autoridades Portuárias;
- Assessoria e Pré qualificação de Operadores Portuários;
- Regulação Portuária, com atuação perante a ANTAQ;
- Reequilíbrio econômico-financeiro contratual;
- Prorrogação ordinária ou antecipada de contrato;
- Liberação de operações;
- Acompanhamento das obrigações legais e contratuais;
- Litígios em arbitragem;
- Trabalho portuário; dentre outros.
Direito Marítimo
Assessoria e Consultoria Jurídica a agências marítimas, empresas de navegação e de apoio marítimo. Aprovação de projeto perante Autoridade Marítima;
- Assessoria e Consultoria Jurídica a agências marítimas, empresas de navegação e de apoio marítimo;
- Aprovação de projeto perante Autoridade Marítima;
- Autorização e regularização de Empresa Brasileira de Navegação (EBN);
- Atuação em processos sancionadores e defesa junto ao Tribunal Marítimo em lides de acidentes e fatos da navegação marítima;
Direito Aduaneiro
Assessoria legal em processos de importação e exportação.
Elaboração de parecer na área a aduaneira. Elaboração e assessoramento no processo.
- Assessoria legal em processos de importação e exportação;
- Elaboração de parecer na área a aduaneira;
- Elaboração e assessoramento no processo de implantação de planejamento tributário nas operações de comércio exterior;
- Atuação na área contenciosa aduaneira, administrativa e judicial, envolvendo questões afetas ao direito aduaneiro.
Direito Tributário
Consultoria tributária para pessoas físicas e jurídicas.
- Consultoria tributária para pessoas físicas e jurídicas;
- Contencioso judicial e administrativo;
- Incentivos fiscais por meio de tratamentos tributários diferenciados;
- Devolução de tributos e contribuições federais, estaduais e municipais;
- Acompanhamento de processos em 1ª e 2ª instâncias e Tribunais Superiores;
Direito Trabalhista
O Menezes & Pinasco Advogados Associados presta consultoria trabalhista por meio de elaboração de pareceres e análises de contratos de trabalho, com o objetivo de propiciar a adoção de ações de redução do passivo trabalhista.
O Menezes & Pinasco Advogados Associados presta consultoria trabalhista por meio de elaboração de pareceres e análises de contratos de trabalho, com o objetivo de propiciar a adoção de ações de redução do passivo trabalhista, prevenção de riscos e elaboração de estratégias de atuação administrativa e judicial. Atua nas seguintes frentes:
- Assessoria jurídica preventiva para Pessoas Jurídicas e consultoria e emissão de parecer sobre os diversos temas de direito do trabalho
- Elaboração e análise de contratos de trabalho
- Auditoria Legal Trabalhista
- Atuação em contencioso judicial de Pessoas Jurídicas até os Tribunais Superiores
- Assessoria na contratação e transferência de trabalhadores brasileiros ou estrangeiros, inclusive trabalhadores marítimos.
- Atuação perante ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra – OGMO;
Trabalho Portuário e Marítimo, Contrato, Convenção e Acordo Coletivo;
Atuação no Direito Coletivo do Trabalho (representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho)
Atuação em contencioso administrativo junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Entidades Sindicais.
Direito Ambiental
Contamos com equipe preparada para atuar em casos de alta complexidade e encontrar soluções personalizadas em questões ambientais, inclusive em inquéritos civis, em negociações de termos de ajustamento de conduta.
Contamos com equipe preparada para atuar em casos de alta complexidade e encontrar soluções personalizadas em questões ambientais, inclusive em inquéritos civis, em negociações de termos de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público e com os demais órgãos públicos. Atua, em especial, nas seguintes frentes:
- Assessoria jurídica em questões ambientais
- Assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental.
- Atuação em inquéritos civis.
- Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA).
- Atuação em processos administrativos e judiciais.
- Consultoria jurídica e defesa em casos de acidentes e danos ambientais no mar, com repercussão em responsabilidade ambiental marítima e/ou portuária.
Direito Público
Advocacia consultiva e contenciosa prestada a empresas privadas, órgãos públicos e outras entidades da administração pública, bem como a agentes políticos, atuando diretamente na solução de questões que envolvem o Direito Público.
Advocacia consultiva e contenciosa prestada a empresas privadas, órgãos públicos e outras entidades da administração pública, bem como a agentes políticos, atuando diretamente na solução de questões que envolvem o Direito Público, em especial, licitações e contratos administrativos, concursos públicos, ações de improbidade administrativa, acompanhamento de comissões processantes e de comissões parlamentares de inquérito, dentre outros. Oferece, também, um serviço diferenciado aos seus clientes perante demandas nos Tribunais de Contas Estaduais e no Tribunal de Contas da União.